Início » Notícias » Fundo Ambiental - 1.2M€ para a Gestão da Biodiversidade e Reforço do Capital Natural (novo prazo: 15 de maio)

Fundo Ambiental - Gestão da Biodiversidade e Reforço do Capital Natural

O Fundo Ambiental abriu o Aviso de Concurso “Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural”, que dispõe de 1.2M€ e visa apoiar projetos focados na valorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, a desenvolver pelo setor privado e mobilizando os seus agentes neste âmbito, que reforcem o capital natural, contribuindo, desta forma, para a melhoria do estado de conservação do património natural do país e aumentando a demonstração e a informação empírica disponível sobre estas temáticas.

Consulte AQUI o resumo do Aviso de Concurso. Novo prazo: 15 de maio.

Apresentação do Aviso de Concurso

“Evidenciar a economia da biodiversidade e dos ecossistemas, em particular o seu papel para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida” é um dos objetivos estratégicos definidos na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030). Esta estratégia, aprovada com a Resolução de Conselho de Ministros n.º 55/2018, de 7 de maio, está associada a um território e a uma estrutura fundiária predominantemente detida por proprietários, produtores e gestores privados, designadamente o que abrange o Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC).

Assim, é reconhecida a necessidade de criar condições de equilíbrio em territórios com valores naturais presentes, para dinamizar modelos de desenvolvimento económico adequados aos valores existentes que valorizem os serviços de ecossistemas, para fixar as pessoas e controlar a pressão humana, para promover e gerir a visitação e a fruição de áreas naturais.

São objetivos específicos do Aviso a realização de projeto em Portugal Continental:

• Cujo foco incida na gestão ativa do território que reforce o capital natural presente, tendo em vista a melhoria do seu estado de conservação, designadamente através da redução de fatores de pressão e riscos existentes (alterações climáticas, desertificação, espécies invasoras, incêndios, abandono territorial, entre outros), da recuperação estrutural e funcional de habitats e de espécies, incluindo os que dizem respeito ao solo, e da valorização do território em que se inserem esses recursos naturais.
• Direcionados para práticas e atividades económicas com impacto positivo na gestão do capital natural, nomeadamente na conservação de espécies, habitats e ecossistemas dependentes de práticas agro-silvo-pastoris.
• Enquadrados em modelos de desenvolvimento que valorizem o capital natural e os serviços de ecossistemas, permitindo a remuneração dos benefícios que decorrem da gestão dos serviços prestados por esses ecossistemas, nomeadamente para a natureza, as pessoas e a economia.
• Promoção de iniciativas específicas para aumentar a capacidade de gestão em territórios marginais e que, por essa via, valorizem a biodiversidade, sobretudo em ecossistemas onde a presença humana tem raízes profundas.

São elegíveis como beneficiários os agentes do setor privado, pessoas singulares ou coletivas, que detenham a seu cargo a gestão dos territórios onde os projetos serão desenvolvidos, designadamente:

• Organização Não Governamentais de Ambiente (ONGA) registadas no Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente e Equiparadas (RNOE), conforme Aviso n.º 1933/2020, de 5 de fevereiro;
• Proprietários e gestores dos territórios de intervenção do projeto.

O Aviso do Fundo Ambiental tem uma dotação máxima de 1 200 000 €, sendo a taxa máxima de cofinanciamento de 85%, no caso de ONGA, e até 80% para os restantes beneficiários, incidindo sobre o total de despesas elegíveis, com um financiamento limitado de 80 000€ por projeto.

Consulte o Aviso de Concurso.

Como pode a 2GO OUT Consulting apoiar a sua candidatura?

A nossa equipa tem um elevado know-how e experiência na preparação de candidaturas a fundos comunitários nacionais e europeus, onde se incluí o Fundo Ambiental, com elevadas taxas de aprovação como resultado, podendo prestar-lhe apoio especializado na preparação e submissão da sua candidatura.

Devido à recente parceria realizada com a NBI – Natural Business Intelligence, Startup do CIBIO – Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos /BIOPOLIS, podemos, ainda, oferecer-lhe um apoio completo na preparação técnica da sua proposta de projeto, contribuindo para a promoção da inovação nas áreas propostas.

Saiba mais sobre esta parceria AQUI.

Contacte-nos para mais informação geral@2goout-consulting.com